Archive for Category: ASSECOM

Comissão Multidisciplinar de Revisão do Novo Código Tributário se reúne na Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras

No dia 17 de janeiro, várias entidades da sociedade civil organizada de Barreiras como OAB, CREMEB, ABAPA, AIBA, SEBRAE,CRC, SINDILOJAS, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, CRECI e SIOBA se uniram à CDL em uma Comissão Multidisciplinar de Revisão do Novo Código Tributário. A primeira reunião foi realizada...

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Cármen Lúcia suspende trechos do convênio ICMS

Presidente do STF, Cármen Lúcia, atendeu a ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que questiona a inclusão do ICMS-Substituição Tributária (ICMS-ST) em sua própria base de cálculo, apontado como uma dupla tributação A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do...

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